O deslizamento de parte do Porto de Chibatão, o maior porto do complexo portuário privado do Amazonas, ocorrido em 17.10.2010, causou mortes, destruição e muitos prejuízos. O acidente ocorreu muito provavelmente em decorrência da terraplanagem para a construção de uma rampa que estava sendo feita para aumentar a extensão do terminal portuário. A vistoria realizada pelo Serviço Geológico do Brasil (CPRM) na ocasião do acidente apontou indícios de falhas de engenharia da obra. O possível excesso de peso pode ser também um fator para a causa do acidente.Após um mês do acidente, os prejuízos e causas continuam sendo apurados e as perdas materiais previstas são gigantes. Dezenas de carretas, algumas empilhadeiras e muitos contêineres caíram no Rio Negro, que fica à margem do porto acidentado. A prefeitura de Manaus notificou a operadora do porto a apresentar a relação de todos os contêineres com os respectivos conteúdos que se encontravam estocados para verificar o tipo de material armazenado. O Instituto de Proteção Ambiental de Amazonas (IPAAM) aplicou multas contra a operadora do porto que ultrapassam cinco milhões de reais, referentes à proporção de dano ambiental causado pelo desmoronamento.
Outros prejuízos indiretos também estão sendo contabilizados. Além da destruição de parte do porto e das cargas que caíram no rio, muitos veículos que carregam e descarregam os navios diariamente ficaram impossibilitados de entrar no local, e sem as mercadorias circulando, a indústria e comércio de Manaus foram muito afetados.
Este acidente alerta para a importância do seguro. Com apólices bem estruturadas, as empresas se garantem contra prejuízos que certamente resultariam em impactos negativos nas suas finanças, se não há proteção securitária. O seguro pode solucionar, ou ao menos minimizar, perdas que toda a cadeia logística está exposta, desde o próprio porto, como operadores logísticos, importadores, exportadores, transportadores e demais envolvidos.
Os principais seguros destinados aos portos e seus administradores são o seguro patrimonial que cobre os bens próprios e o seguro de responsabilidade civil portuário, que tem por objetivo cobrir mercadorias sob sua responsabilidade e danos materiais e pessoais que possam ser causados a terceiros. No caso específico do Porto de Chibatão, poderia existir também uma apólice de riscos de engenharia para a obra que estava sendo executada no local. No entanto, uma regulação de sinistro desta natureza pode demorar muito tempo para ser concluída, pois requer a apuração das causas mediante perícia e avaliação dos prejuízos, e no final, os resultados podem não ser satisfatórios para os donos das mercadorias.
As mercadorias em área portuária para serem exportadas ou importadas, estão muito mais garantidas quando seguradas por apólice de transporte internacional, que traz amplas coberturas e com menor complexidade para liquidação de processos de sinistros, se comparado com o seguro portuário.
Exportações CIF e importações com seguro de transporte contratado no Brasil estão amparadas por suas apólices contra eventos como o ocorrido no porto de Manaus. Contudo, as exportações com incoterms Fob e importações CIF estariam desprotegidas de cobertura de seguro de transporte. Aos donos das cargas restaria contar com o seguro do porto, podendo ter surpresas desagradáveis, considerando a possibilidade do valor segurado pelo porto não ser suficiente para atender todos os prejudicados.
O seguro de transporte internacional é um excelente investimento, tem custo irrisório diante dos valores das cargas e garante tranqüilidade e segurança, o que reflete positivamente em outras ações das empresas.
*Aparecido Mendes Rocha é corretor de seguros especializado em seguros internacionais
Fonte: NetMarinha
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