A Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra) iniciou as tratativas com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para o licenciamento ambiental da terceira ampliação do Porto do Pecém, que vai dotar o terminal portuário da infraestrutura necessária para a refinaria Premium II. De acordo com o titular da pasta, Adail Fontenele, está sendo solicitado ao órgão, no momento, o termo de referência para a obra.
O termo de referência tem como objetivo determinar a abrangência, os procedimentos e os critérios gerais para a elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o seu respectivo Relatório de Impacto Ambiental (Rima) para a obra no porto, documentos necessários para solicitar a Licença Prévia do empreendimento. "Tô pedindo o termo de referência para poder contratar o EIA/Rima e, depois, poder licitar a obra", explica.
A terceira etapa de expansão do Porto do Pecém está, inicialmente, orçada em R$ 1,3 bilhão. As novas obras preveem a criação de um quebra-mar com cerca de 2.800 metros, estrutura que permitirá a instalação de cinco berços para atender à futura refinaria de petróleo Premium II e dois berços para utilização da ferrovia Nova Transnordestina.
Píer
Atualmente, estão sendo elaborados os projetos executivos dos píeres. O projeto executivo do novo quebra-mar já está concluído. A previsão inicial do governo era de que estas obras começassem no início de 2015, com a expectativa de gerar 15 mil empregos diretos e indiretos durante todo o processo.
O licenciamento por parte do Ibama foi o principal motivo para o atraso da segunda ampliação do terminal portuário, cujas obras estão em curso. Após quase dois anos de espera, o Ibama autorizou este serviço em novembro do ano passado.
Esta segunda etapa prevê uma nova ponte de acesso ao quebra-mar existente, com ampliação deste quebra-mar e pavimentação sobre ele, alargamento da ponte e construção de três novos berços, sendo dois para a Companhia Siderúrgica do Pecém (CSP) e um para a ferrovia Nova Transnordestina. A expectativa, aponta Fontenele, é que a ferrovia já esteja levando produtos a este berço no primeiro semestre de 2016.
Fonte: Diário do Nordeste (CE)/Sérgio de Sousa
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