Em uma medida planejada a dois lados, o Ministério da Fazenda informou na sexta-feira, 28, que reduzirá as alíquotas da Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico (Cide) sobre gasolina e óleo diesel.
Por:Maurício Ferla, repórter do Portal Transporta Brasil
Ao mesmo tempo, a Petrobras anunciou um reajuste de preços em 10% para a gasolina e de 2% para o diesel, na refinaria. Os novos preços passam a valer, também, a partir desta terça-feira. Com isso, o valor de venda dos combustíveis não será sentido pelo consumidor. A redução do imposto valerá apenas até junho do ano que vem.
A redução do imposto, no caso da gasolina, levará a tributação federal de R$ 0,192 por litro para R$ 0,091 por litro. Já para o óleo diesel, a taxação reduzirá de R$ 0,07 por litro para R$ 0,047 por litro. O objetivo que o governo utilizou como justificativa para tomar a medida é o de amenizar flutuações dos preços internacionais do petróleo, além de garantir a manutenção da estabilidade dos preços dos combustíveis.
Com a medida federal, o governo deixará de arrecadar R$ 282 milhões neste ano e R$ 1,7 bilhão no ano que vem com a Cide.
Na prática, o governo atende a um pedido da Petrobras, que passará a receber mais pelo combustível vendido às distribuidoras sem que o valor cobrado nos postos aumente. A estatal reclamava que o reajuste dos combustíveis no exterior e a alta do dólar vinham pressionando o caixa da empresa, que não repassava os aumentos de custos aos consumidores. Além disso, o corte no tributo foi motivado também pelo temor do governo de que uma alta nos preços dos combustíveis contribua para elevar a inflação.
Em Cingapura, o presidente da petrolífera, José Sérgio Gabrielli disse a agências de notícias internacionais que espera que um aumento na receita proveniente da venda de combustíveis amorteça o impacto da volatilidade do preço global do petróleo quando os preços locais forem elevados, e favoreça o caixa da companhia. A última vez que a Petrobras anunciou aumento dos preços de combustíveis foi em maio de 2008, época na qual o preço do barril atingiu a sua maior cotação histórica, US$ 147 o barril do tipo Brent, negociado no mercado de Londres e que é utilizado como referência pela companhia brasileira.
Preços
De acordo com a pesquisa semanal de preços de combustíveis da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, o valor que o motorista pagou pelo litro do diesel no Brasil permaneceu estável nas últimas quatro semanas. Os valores apurados pela agência em cerca de 7.400 postos espalhados pelo País apontaram médias que variaram entre R$ 2,28 e R$ 2,30. Porém, era possível encontrar valores a partir de R$ 1,699 na terceira semana do mês, a até mesmo R$ 2,799 como máxima de outubro, esta registrada na semana passada.
Apesar de o etanol ter ficado menos vantajoso que a gasolina em São Paulo na última semana, a ANP apurou certa estabilidade no valor médio do combustível. Em 8.350 postos, esse indicador ficou entre R$ 1,99 e R$ 2,00. Já no patamar mínimo variou de R$ 1,459 ao pico de R$ 2,99 nos primeiros sete dias de outubro. Contudo, esse teto foi reduzido e fechou a R$ 2,96 por litro.
Já a gasolina, em uma amostra de 8.690 postos em outubro deste ano, apontou um preço médio que ficou entre R$ 2,745 e R$ 2,755. O preço mínimo variou de R$ 2,209 por litro na última semana do mês a até R$ 2,32. Por sua vez, os consumidores pagaram no teto do mês valores entre R$ 3,599 e R$ 3,719 pelo combustível.
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