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quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Noticia:Cargill questiona licitação de terminal no Maranhão

Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Ao contrário de Bunge e Cosan, que abriram mão de suas ações contra o leilão do Terminal de Grãos do Maranhão (Tegram), a trading americana Cargill ainda tenta, na Justiça Federal, em Brasília, anular a licitação conduzida pela Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap).

Localizado no porto de Itaqui, em São Luis, o Tegram é considerado uma obra estratégica para o escoamento da produção agrícola do Centro-Oeste, Norte e Nordeste. Atualmente, cerca de 80% da produção de soja é exportada pelos distantes portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Quando estiver em pleno funcionamento, o Tegram poderá movimentar até 10 milhões de toneladas de grãos. Em sua primeira fase, com início previsto para o fim de 2013, a capacidade prevista é de até 5 milhões de toneladas.

O empreendimento, que demandará um investimento mínimo de R$ 322 milhões (R$ 262 milhões na 1ª fase), será dividido em quatro lotes, administrados por quatro empresas. A elas caberá construir a infraestrutura para a operação do terminal, incluindo quatro armazéns, com capacidade estática de 125 mil toneladas cada. As vencedoras poderão explorar o negócio por até 25 anos, renováveis por período semelhante.

Com uma oferta de R$ 62 milhões, a título de "oportunidade de negócio", a Novaagri Infraestrutura deu o maior lance e deve arrematar o 1º lote após a abertura dos envelopes de qualificação, prevista para a semana que vem. A abertura dos envelopes com as propostas comerciais para os três lotes remanescentes deve ocorrer em, no máximo, 30 dias, segundo a Emap.

Assim como Bunge e Cosan, a Cargill não participou do processo licitatório. A empresa, que já utiliza o Porto de Itaqui por meio do Terminal da Ponta da Madeira, pertencente à Vale, questiona a viabilidade financeira e a segurança jurídica do projeto, além de aspectos legais.

A Bunge também questionava a viabilidade financeira do projeto. "Uma vez que houve público interessado no processo licitatório, a empresa retirou seu questionamento", afirmou a empresa por meio de nota. A Cosan limitou-se a dizer que "a Rumo Logística [seu braço logístico] não impugna a licitação havida e não tem condições de comentar processos judiciais movidos por terceiros".

Segundo a Cargill, que se manifestou por meio de nota, os custos de implantação do empreendimento estão subestimados e podem ser até 65% mais altos do que os projetados no edital, o que inviabilizaria "as premissas de remuneração do investimento". Daniel Vinent, diretor de planejamento e desenvolvimento da Emap, admite que os valores subiram desde que os estudos técnicos foram realizados, há mais de um ano, mas vê exagero na projeção da trading. "Os custos previstos são referenciais e podem variar de acordo com a solução técnica escolhida. Além disso, as empresas vão atuar em consórcio, o que vai gerar uma grande economia de escala", afirma.

A Cargill alega, ainda, que as metas da chamada MMC (Mínima Movimentação Contratual) foram fixadas 33% acima do previsto pelas normas da Antaq, a agência que regula o setor, "aumentando desnecessariamente o risco por ocasião de flutuações naturais no cenário das commodities agrícolas". Vinent diz que os valores foram ajustados conforme exigência do Tribunal de Contas da União (TCU), e levam em conta uma projeção intermediária de demanda.

A Cargill também acusa a Emap de cobrar antecipadamente por áreas do porto que só serão disponibilizadas para os operadores do terminal em sua segunda fase, prevista para começar sete anos após a implantação do Tegram. E que não há qualquer garantia legal de que o berço a ser disponibilizado para a segunda fase (uma obra do Programa de Aceleração do Crescimento, cuja entrega está prevista para o ano que vem) será dedicado exclusivamente ao terminal graneleiro, o que colocaria em xeque a capacidade prevista de 10 milhões de toneladas.

De fato, o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento (PDZ) do Porto do Itaqui, aprovado na Antaq em 2010, prevê para o novo berço o movimento de cargas como contêineres e alumínio. Tampouco garante seu uso exclusivo para o Tegram. Vinent pondera que o documento está sendo revisto a fim de dar ao novo berço uma destinação específica, mas pondera que o PDZ "não tem o poder de determinar o uso dos berços ". "O braço 100 poderá ser usado por outras empresas apenas enquanto estiver ocioso", garante.


fonte: Valor Econômico/Ellen Brissac, presidente da Comissão Especial de Licitação do Tegram, afirma que a alegação de cobrança indevida pela infraestrutura da 2ª fase de operação é improcedente. "A licitação é para o projeto todo. Tão logo a capacidade do primeiro berço se esgote, os administradores do terminal poderão iniciar o investimento no novo berço. O prazo de sete anos é apenas uma estimativa".


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